Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4147 de 2015
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA HERMENEGILDA DE SOUSA FELIX A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA, S/Nº, BAIRRO ALVORADA. - DENOMINA HERMENEGILDA DE SOUSA FELIX A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA, S/Nº, BAIRRO ALVORADA.
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Aprovado em 1° turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4156 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Sob Vista |
| 3 |
Substitutivo nº 4156 de 2015
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REGULA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REGULA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4171 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4175 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4176 de 2015
Processo: -
Autor: José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS DE VASSOURAS PET - RECICLAPET. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS DE VASSOURAS PET - RECICLAPET.
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Aprovado em 1° turno |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4177 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 5.861, DE 8 DE MAIO DE 2007. - REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 5.861, DE 8 DE MAIO DE 2007.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 768 de 2015
Processo: -
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 769 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR ADAIR GOMES CAMARGO. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR ADAIR GOMES CAMARGO.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 770 de 2015
Processo: -
Autor: José Osmar de Castro - Guiguim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR SILVANO CAETANO DA SILVA. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR SILVANO CAETANO DA SILVA.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 771 de 2015
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR WANDERLEY VIEIRA. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR WANDERLEY VIEIRA.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 772 de 2015
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR VALDOMIRO JOSÉ GONÇALVES. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR VALDOMIRO JOSÉ GONÇALVES.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 773 de 2015
Processo: -
Autor: Valdir Reis de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO A SENHORA TEREZINHA CANDIDO DA SILVA. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO A SENHORA TEREZINHA CANDIDO DA SILVA.
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Aprovado |