1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4147 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA HERMENEGILDA DE SOUSA FELIX A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA, S/Nº, BAIRRO ALVORADA.
Obs.: DENOMINA HERMENEGILDA DE SOUSA FELIX A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA, S/Nº, BAIRRO ALVORADA.
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Aprovado em 1° turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4156 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Sob Vista
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3 - Substitutivo nº 4156 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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REGULA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4171 de 2015
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4175 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4176 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: José Lucilo da Silva Júlio - Duda
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS DE VASSOURAS PET - RECICLAPET.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS DE VASSOURAS PET - RECICLAPET.
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Aprovado em 1° turno
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4177 de 2015
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 5.861, DE 8 DE MAIO DE 2007.
Obs.: REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 5.861, DE 8 DE MAIO DE 2007.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 768 de 2015
Turno: Único
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 769 de 2015
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR ADAIR GOMES CAMARGO.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR ADAIR GOMES CAMARGO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 770 de 2015
Turno: Único
Autor: José Osmar de Castro - Guiguim
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR SILVANO CAETANO DA SILVA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR SILVANO CAETANO DA SILVA.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 771 de 2015
Turno: Único
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR WANDERLEY VIEIRA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR WANDERLEY VIEIRA.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 772 de 2015
Turno: Único
Autor: Lindomar Francisco Tavares
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR VALDOMIRO JOSÉ GONÇALVES.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR VALDOMIRO JOSÉ GONÇALVES.
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 773 de 2015
Turno: Único
Autor: Valdir Reis de Jesus
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO A SENHORA TEREZINHA CANDIDO DA SILVA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO A SENHORA TEREZINHA CANDIDO DA SILVA.
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Aprovado
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