Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 577 de 2014 em 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 577 de 2014

ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação

ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.