1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3904 de 2014
Turno: Final
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
|
DENOMINA JOAQUIM VICENTE FERNANDES A TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA 26, BAIRRO CENTRO.
Obs.: DENOMINA JOAQUIM VICENTE FERNANDES A TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA 26, BAIRRO CENTRO.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3905 de 2014
Turno: Final
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
|
DENOMINA GENI ANDRADE FERREIRA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Obs.: DENOMINA GENI ANDRADE FERREIRA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3906 de 2014
Turno: Final
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3907 de 2014
Turno: Final
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "CORONEL OSÓRIO MACIEL".
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "CORONEL OSÓRIO MACIEL".
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3909 de 2014
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI 6.789 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV -.
Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI 6.789 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV -.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3910 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3911 de 2014
Turno: Final
Autor: Otaviano Marques de Amorim
|
DENOMINA NAPOLEÃO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO.
Obs.: DENOMINA NAPOLEÃO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 567 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
|
Retido na CLJR
|
9 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 577 de 2014
Turno: Final
Autor: Otaviano Marques de Amorim
|
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 579 de 2014
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 701 de 2014
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOSÉ GABRIEL DA SILVA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOSÉ GABRIEL DA SILVA.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3908 de 2014
Turno: Final
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
|
DENOMINA JOSÉ MACHADO COSTA A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Obs.: DENOMINA JOSÉ MACHADO COSTA A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 564 de 2014
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 569 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
CRIA O CARGO DE FISCAL AGROPECUÁRIO.
Obs.: CRIA O CARGO DE FISCAL AGROPECUÁRIO.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 571 de 2014
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
|
Aprovado
|
