Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL - INTEGRANTE DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INC. I DO ART. 2º, DA LEI Nº 8.178, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS, NAS PENSÕES E NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PATOS DE MINAS, ALTERA A LEI Nº 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO TOCANTE À APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEGURADA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS (IPREM).

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DE ATÉ 6 (SEIS) MESES DE IDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DOS KITS DE SONDAGENS VESICAIS DE ALÍVIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FORMANDO ATLETAS FUTURO – FAF.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

DENOMINA JOÃO BATISTA DIAS MACARRÃO O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA MATA DO CATINGUEIRO, NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. RONIVALDO ALVES DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. RAFAEL GONÇALVES RODRIGUES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. GASPAR VIEIRA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL À SRA. DELENI CAIXETA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. FERNANDO GUIMARÃES BRITO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. IDIVINO TOLENTINO FERREIRA - “VINICO MELLA”.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. WARLEY DOS SANTOS FERREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AS IRMÃS ELEUSA DAS GRAÇAS DE SOUSA E MARIA GERALDA DE SOUSA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOÃO BATISTA VIDA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL À SRA. NATALIA MARTINS MOREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. PAULO VINÍCIUS PIVA HARTMANN.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 316, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 316, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.