Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 929 de 2023
Processo: -
Autor: José Luiz Borges Júnior
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”. - - |
Retido na Mesa Diretora Projeto retido na Mesa Diretora pois o autor não estava presente na reunião. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5987 de 2024
Processo: -
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 12 votos (ausência dos vereadores José Luiz, Vicente de Paula, Wiliam Campos e Vitor Porto). |