Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5400 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista de Oliveira - João Marra
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Sob Vista Sob vista do vereador Gladston Gabriel |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5401 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista de Oliveira - João Marra
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Retido na CLJR Retido na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5434 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RECANTO DOS PÁSSAROS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA QUADRA 37, SETOR 41, BAIRRO LARANJEIRAS. - |
Aprovado em 1° turno Aprovado em turno único por 15 votos (ausência temporária do vereador Gladston Gabriel). |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5436 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "PARCEIROS DO ESPORTE E DO LAZER". - |
Aprovado em 1° turno Aprovado em 1º turno por 16 votos. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5438 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA NICO JEREMIAS A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência temporária do vereador Gladston Gabriel). |
6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5439 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ALENCAR MENDES A ATUAL RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência temporária do vereador Gladston Gabriel). |
7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5440 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Sob Vista Sob vista do vereador Vicente de Paula Sousa. |
8 |
Projeto de Resolução nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista de Oliveira - João Marra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER, MEDIANTE A INCLUSÃO DO INCISO XI AOS ARTIGOS 28 E 31 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”. - |
Sob Vista Sob vista do vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista. |