1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5400 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: João Batista de Oliveira - João Marra, Wilian de Campos
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador Gladston Gabriel
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5401 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: João Batista de Oliveira - João Marra
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DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR
Obs.: Retido na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5434 de 2022
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DENOMINA RECANTO DOS PÁSSAROS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA QUADRA 37, SETOR 41, BAIRRO LARANJEIRAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos (ausência temporária do vereador Gladston Gabriel).
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5436 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "PARCEIROS DO ESPORTE E DO LAZER".
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 16 votos.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5438 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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DENOMINA NICO JEREMIAS A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos (ausência temporária do vereador Gladston Gabriel).
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5439 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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DENOMINA ALENCAR MENDES A ATUAL RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos (ausência temporária do vereador Gladston Gabriel).
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5440 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador Vicente de Paula Sousa.
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8 - Projeto de Resolução nº 316 de 2021
Turno: Único
Autores: João Batista de Oliveira - João Marra, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Itamar André dos Santos - Itamar André, José Luiz Borges Júnior, Vicente de Paula Sousa, Wilian de Campos
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CRIA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER, MEDIANTE A INCLUSÃO DO INCISO XI AOS ARTIGOS 28 E 31 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”.
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Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista.
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