Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3711 de 2013
Processo: -
Autor: Valdir Reis de Jesus
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ARLINDO LELES FERREIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA ARLINDO LELES FERREIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado em 1° turno Aprovado em 1º Turno. Ausência justificada do Vereador Lindomar Tavares. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3712 de 2013
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA SEBASTIÃO MARIANO GOMES A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - DENOMINA SEBASTIÃO MARIANO GOMES A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado em 1° turno Aprovado em 1º Turno. Ausência justificada do Vereador Lindomar Tavares. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3713 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno Foi apresentado um substitutivo pela CLJR e aprovado em 1º Turno. Ausência justificada do Vereador Lindomar Tavares. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3714 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado em 1° turno Foi apresentado um substitutivo pela CLJR e aprovado em 1º Turno. Ausência justificada do Vereador Lindomar Tavares. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3717 de 2013
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA IRINEU FIDELIS NOGUEIRA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONSUCESSO. - DENOMINA IRINEU FIDELIS NOGUEIRA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONSUCESSO.
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Aprovado em 1° turno Aprovado em 1º Turno. Ausência justificada do Vereador Lindomar Tavares. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3718 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI Nº 6.733, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA LUIZ ANTÔNIO DO CARMO. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI Nº 6.733, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3719 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.736, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL,COM ENCARGO, À EMPRESA OLIVEIRA FARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.736, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 515 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA. - AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 516 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA. - AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 517 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E O DISPOSTO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
- ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E O DISPOSTO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |