1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3711 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Valdir Reis de Jesus
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DENOMINA ARLINDO LELES FERREIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Obs.: DENOMINA ARLINDO LELES FERREIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º Turno. Ausência justificada do Vereador Lindomar Tavares.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3712 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Vicente de Paula Sousa
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DENOMINA SEBASTIÃO MARIANO GOMES A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Obs.: DENOMINA SEBASTIÃO MARIANO GOMES A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º Turno. Ausência justificada do Vereador Lindomar Tavares.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3713 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Foi apresentado um substitutivo pela CLJR e aprovado em 1º Turno. Ausência justificada do Vereador Lindomar Tavares.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3714 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Foi apresentado um substitutivo pela CLJR e aprovado em 1º Turno. Ausência justificada do Vereador Lindomar Tavares.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3717 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DENOMINA IRINEU FIDELIS NOGUEIRA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONSUCESSO.
Obs.: DENOMINA IRINEU FIDELIS NOGUEIRA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONSUCESSO.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º Turno. Ausência justificada do Vereador Lindomar Tavares.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3718 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI Nº 6.733, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA LUIZ ANTÔNIO DO CARMO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI Nº 6.733, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3719 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.736, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL,COM ENCARGO, À EMPRESA OLIVEIRA FARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.736, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 515 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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9 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 516 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 517 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E O DISPOSTO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Obs.: ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E O DISPOSTO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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