Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3612 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3613 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA"ACADEMIA AO AR LIVRE" DESTINADO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" DESTINADO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3614 de 2013
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA RUA MARIA DA SILVA FERREIRA A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO. - DENOMINA RUA MARIA DA SILVA FERREIRA A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3615 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 3.838 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 3.838 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 497 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 27 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO POR PLANTÃO MÉDICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 27 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO POR PLANTÃO MÉDICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 499 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 500 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NO PROGRAMA "MUTIRÃO DAS ESCRITURAS DA COHAB-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NO PROGRAMA "MUTIRÃO DAS ESCRITURAS DA COHAB-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 639 de 2013
Processo: -
Autor: CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2001 – RESPONSÁVEL: JOSÉ HUMBERTO SOARES – PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA. - JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2001 – RESPONSÁVEL: JOSÉ HUMBERTO SOARES – PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 640 de 2013
Processo: -
Autor: CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2002 – RESPONSÁVEL: JOSÉ HUMBERTO SOARES – PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA. - JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2002 – RESPONSÁVEL: JOSÉ HUMBERTO SOARES – PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 641 de 2013
Processo: -
Autor: CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2005 – RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE VALLE RAMOS – PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA. - JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2005 – RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE VALLE RAMOS – PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |