1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3587 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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DENOMINA RUA GERALDA MARIA GONÇALVES A ATUAL ALAMEDA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.
Obs.: DENOMINA RUA GERALDA MARIA GONÇALVES A ATUAL ALAMEDA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3591 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA RUA ALICE DA SILVA PEREIRA A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Obs.: DENOMINA RUA ALICE DA SILVA PEREIRA A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3592 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA RUA APARICIA MARIA DE SOUSA A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Obs.: DENOMINA RUA APARICIA MARIA DE SOUSA A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3593 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA RUA ARGEU GOMES A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Obs.: DENOMINA RUA ARGEU GOMES A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3594 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA RUA LUZIA GONÇALVES DE SOUZA A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Obs.: DENOMINA RUA LUZIA GONÇALVES DE SOUZA A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3595 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA RUA JOÃO AUGUSTO ANDRÉ A ATUAL RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Obs.: DENOMINA RUA JOÃO AUGUSTO ANDRÉ A ATUAL RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3596 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA RUA GERALDO DIAS DE BESSAS A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM ITAMARATI E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: DENOMINA RUA GERALDO DIAS DE BESSAS A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM ITAMARATI E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3597 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA RUA JOSÉ BASÍLIO GOMES A ATUAL RUA 31, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Obs.: DENOMINA RUA VICENTE BASÍLIO GOMES A ATUAL RUA 31, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3598 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa, José Carlos da Silva - Carlito
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DENOMINA RUA PEDRO CRISTINO DA SILVA A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: DENOMINA RUA PEDRO CRISTINO DA SILVA A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3600 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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DENOMINA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Obs.: DENOMINA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3601 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
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DENOMINA RUA BERTOLINA ROCHA DA SILVA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: DENOMINA RUA BERTOLINA ROCHA DA SILVA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3602 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Valdir Reis de Jesus
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DENOMINA RUA JOSÉ OLÍMPIO FERREIRA ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Obs.: DENOMINA RUA JOSÉ OLÍMPIO FERREIRA ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3599 de 2013
Turno: Final
Autores: Lindomar Francisco Tavares, Francisco Carlos Frechiani, Valdir Reis de Jesus
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TORNA OBRIGATÓRIO O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS EM PATOS DE MINAS PARA AS EMPRESAS QUE RECEBAM ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E USO DE MÍDIA DIVULGANDO PATOS DE MINAS PARA AS EMPRESAS QUE RECEBEREM ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Resolução nº 273 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 50; §1º DO ART. 117; ARTIGOS 119, 120 E 124 E REVOGA A LETRA “F” DO INCISO II DO ART. 46 E OS ARTIGOS 126 E 127, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N.º 242/2006 E 258/2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 50; §1º DO ART. 117; ARTIGOS 119, 120 E 124 E REVOGA A LETRA “F” DO INCISO II DO ART. 46 E OS ARTIGOS 126 E 127, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N.º 242/2006 E 258/2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução nº 274 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Francisco Carlos Frechiani
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 242/2006 E 258/2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 242/2006 E 258/2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
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Rejeitado
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