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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.755, de 01 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM À EMPRESA BR RECICLADORA LTDA. – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.754, de 01 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.753, de 01 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS DEVIDOS À EMPRESA LIMPEBRÁS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.096, de 01 de julho de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA MESA DIRETORA, A SRA. JULIANA ALVES DE BARROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.095, de 01 de julho de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, A SRA. ANA MARIA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 413, de 01 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 236, §§ 1º, 4º E 6º, 239, § 2º, 240, 241 E 242, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.(LOTES VAGOS)
Texto Original
Lei Complementar nº 412, de 01 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E 280, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.(ACESSIBILIDADE)
Texto Original
Lei Complementar nº 411, de 01 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A BASE DE CÁLCULO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 443, de 10 de março de 2014
Lei Complementar nº 410, de 01 de julho de 2013
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(EDUCADOR INFANTIL DIRETOR DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.094, de 28 de junho de 2013
Ementa:
FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, O SR. MARCOS DE PAULA MOREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 654, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 653, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE DELICOLE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 652, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. LAÉRCIO JOSÉ DE SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 651, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. VEQUER VAZ DO AMARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 650, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. GERALDO PEREIRA CAIXETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 649, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. VICENTE DE PAULA VIDA (PAULINHO CRAVO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 648, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. NALVI PAULO FINGER KOBER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 647, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO A SRA. REGINA CÉLIA KOLTUNIK FRANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 646, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOÃO VICENTE DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 645, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ORLANDO MASSAYOSHI NAKAO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 644, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. SEBASTIÃO DE SOUSA MACHADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 643, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. SEBASTIÃO SILVÉRIO SOARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 642, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ADYR PEREIRA DE CASTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 641, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ALCIDES LUIZ BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 640, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. CRISTIAN NEULS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 639, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. MANOEL VICENTE DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 638, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ ADILSON SANTANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 637, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. APARÍCIO PEREIRA MACIEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 636, de 25 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. DIVINO PEREIRA DA FONSECA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 281, de 25 de junho de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DO INCISO VI DO ART. 72, DA RESOLUÇÃO Nº230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 242, DE 2005, 258, DE 2009 E 278, DE 2013 -, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 280, de 25 de junho de 2013
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº273, DE 1° DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 296, de 23 de fevereiro de 2018
Lei Ordinária nº 6.752, de 24 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.864, de 24 de janeiro de 2014
Lei Ordinária nº 6.751, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTSAL, ESPORTES ESPECIALIZADOS E GESTORES ESPORTIVOS PATOS DE MINAS E REGIÃO – AAFEG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.750, de 24 de junho de 2013
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.058, de 12 de julho de 2021
Lei Ordinária nº 6.749, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA SANDOVAL AMÂNCIO DE ARAÚJO A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.011, de 22 de dezembro de 2020
Lei Ordinária nº 6.748, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA LÍVIA BATISTA QUEIROZ A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.747, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA LAURO CÂNDIDO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.263, de 01 de junho de 2022
Lei Ordinária nº 6.746, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA TENENTE GERALDO ALVES DE SOUSA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.745, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA JOSÉ FELISBINO DO AMARAL A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.744, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA JOSÉ DA ROCHA A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.743, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA PROFESSORA GUIOMAR MUNDIM DA FONSECA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.742, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA LAURA EULÁLIA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 409, de 24 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (incidente sobre o imóvel localizado na Rua Júlia Fernandes Caixeta nº 1000, Bairro Cidade Nova, inscrição cadastral nº 26-053-0025-000-000, Patos de Minas – MG, de propriedade da Unilever Brasil Ltda).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.093, de 17 de junho de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I - REDATOR/REVISOR A SRA. KARINA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.741, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA MANOEL DE SOUSA REIS - ME.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.740, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA TORNEAMENTO MGP LTDA. - ME.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.739, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA SETTA ENGENHARIA LTDA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.152, de 19 de agosto de 2015
Lei Ordinária nº 6.738, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA SANO ALIMENTOS LTDA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.737, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA RECALTO PNEUS LTDA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.736, de 12 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA OLIVEIRA FARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.234, de 29 de dezembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.261, de 17 de fevereiro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.273, de 09 de março de 2016