Lei Ordinária nº 6.864, de 24 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6864
Ano
2014
Data
24/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
24/01/2014
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG, VINCULADOS AO IPREM, DENOMINADO VIVA-MELHOR. (Vale Alimentação)
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG, VINCULADOS AO IPREM, DENOMINADO VIVA-MELHOR. (Vale Alimentação)
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.752, de 24 de junho de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.070, de 20 de fevereiro de 2015
Anexos Norma Jurídica