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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 2.030, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
EXONERA O SR. MATHEUS FERREIRA BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WILIAN DE CAMPOS, A PARTIR DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.028, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
DENOMINA ADENY CARDOSO DA SILVA A ATUAL RUAS "B" E "G" LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.027, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
DENOMINA MANOEL MESQUITA – “MANOELZINHO OLEGÁRIO” A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.026, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
DENOMINA ANTÔNIO LOPES SANTANA - “SR. SANTANA” A ATUAL RUA 104 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.025, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
DENOMINA DIRCEU DOS REIS SILVA A ATUAL RUA 42 LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.024, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
DENOMINA LÍGIA PEREIRA DE SOUSA MOURA O BECO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO SETOR 02, QUADRA 007, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.023, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
DENOMINA ROSALINA ALVES DE LIMA A ATUAL RUA H LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.022, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
DENOMINA ANTÔNIO LOPES FILHO A ATUAL RUA III LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 738, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
REESTRUTURA O CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 737, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
ALTERA O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ALTERA OS INCISOS IX E X DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.021, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Casa das Meninas)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.020, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CASA DA ACOLHIDA)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.019, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DE DANÇA SUPREMO ESTILO)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.018, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.017, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CDC DE COLÔNIA AGRÍCOLA)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.016, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE IMAGENS COM A HASHTAG “#PARATODOSVEREM” NAS PUBLICAÇÕES QUE CONTENHAM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.015, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS E DE UTILIDADE PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ÁREA DA SAÚDE, NOS CARNÊS DE IPTU E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.014, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CHECKLIST DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.029, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à Servidora Carina Augusta Vieira Pires.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.028, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
Nomeia a Sra. PRISCILA DE MATOS VAZ, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury, a partir do dia 6 de outubro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.027, de 01 de outubro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 2.014, DE 9 DE JULHO DE 2025, QUE “ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS NORMAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025”.
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.013, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA SANDRA LÚCIA CAIXETA DE LIMA GUIMARÃES A ATUAL RUA 59 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.012, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA JOSÉ DIVINO GONÇALVES A ATUAL RUA "J"LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.011, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA TEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA H-8 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.010, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA JOSÉ ALTAMIR SANTANA BRAGA A ATUAL RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.009, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA MITURU FUJIMOTO (DR. MÁRIO) A ATUAL RUA 64 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.026, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Exonera o Sr. WALICO PEREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury, a partir do dia 30 de setembro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.008, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ - AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.007, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.006, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.(formalização de parceria, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas (Corpo de Bombeiros), no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem distribuídos na modalidade “Contribuições”)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.005, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas (Defesa Civil), no valor de R$ 332.615,00 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e quinze reais).
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.004, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a entidade Amparo Eurípedes Novelino, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem distribuídos na modalidade Auxílios).
Texto Original
Lei Complementar nº 736, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 468, DE 3 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 735, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1.664, de 26 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" À ESTUDANTE LAURA ISABELLY PEREIRA LOPES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.025, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES, PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 4 DE SETEMBRO A 3 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1.663, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1.120.741.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.003, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE ÀS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.002, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
ASSEGURA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR O LIVRE ACESSO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS DANÇANTES, BEM COMO A CASAS NOTURNAS, BOATES, BARES, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU LOCAIS CONGÊNERES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.001, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DOS FAZENDEIROS E PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA A REALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DE DRENAGEM DE ÁGUA DAS ESTRADAS RURAIS ATRAVÉS DE BOLSÕES, DENTRO DE SUAS PROPRIEDADES, VISANDO À CAPTAÇÃO DE ÁGUA E A PRESERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.000, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA MATHEUS MARCOS RODRIGUES A ATUAL RUA 116 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.999, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA TEREZINHA PEREIRA BORGES CARDOSO A ATUAL RUA M-8 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.998, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
DENOMINA CHICO VIDA A ATUAL RUA M-1 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.997, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ, CARMO DO PARANAÍBA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, GUIMARÂNIA, JOÃO PINHEIRO, LAGAMAR, PATOS DE MINAS, PATROCÍNIO, PRESIDENTE OLEGÁRIO, SÃO GOTARDO, SERRA DO SALITRE E TIROS, COM VISTAS À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO (CISCEM).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.996, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ASSIM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Ações realizadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro (CISCEM)”
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.995, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA EMPRESA JARDIM ITÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.994, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e Conselho Central de Patos de Minas da Sociedade de São Vicente de Paulo).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.993, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e Lar de Paulo e Estevão).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.992, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.991, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA(Formalização de parceria, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Frente Mineira de Prefeitos – FMP).
Texto Original