Portaria nº 2.083, de 11 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
2083
Ano
2026
Data
11/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A ALÍNEA “C” DO INCISO VI DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1796, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA A ALÍNEA “C” DO INCISO VI DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1796, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 1.796, de 21 de março de 2023
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 2.078, de 24 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica