Portaria nº 1.775, de 17 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
1775
Ano
2023
Data
17/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o § 3º do art. 3º e os arts. 5º e 7º da Portaria nº 1715, de 28 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro de ponto, frequência, férias e pagamento da folha salarial, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, e dá outras providências”.
Indexação
Altera o § 3º do art. 3º e os arts. 5º e 7º da Portaria nº 1715, de 28 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro de ponto, frequência, férias e pagamento da folha salarial, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, e dá outras providências”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 1.715, de 28 de dezembro de 2021
Ressalvada pelo(a)
Portaria nº 2.020, de 28 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica