SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 75, de 15 de junho de 1998 Ementa: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I / FISIOTERAPEUTA, E TERAPEUTA OCUPACIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/93 Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 18, de 14 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 4.593, de 03 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.592, de 03 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DESTINDADAS A INÍCIO, TÉRMINO E REFORMA DE RESIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.591, de 03 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.590, de 26 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O EMPLACAMENTO DAS RUAS E A REORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NO DISTRITO DE CHUMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 74, de 21 de maio de 1998 Ementa: DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS PRÉDIOS DESTINADOS A COMÉRCIO, COM FRENTE PARA AS RUAS SANTA CATARINA E MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 73, de 21 de maio de 1998 Ementa: DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS IMÓVEIS QUE ESTÃO CONSTRUÍDOS NO ALINHAMENTO DA VIA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.589, de 20 de maio de 1998 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º, DA LEI 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.019, de 31 de agosto de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.890, de 23 de abril de 2014
Lei Ordinária nº 5.026, de 18 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.588, de 18 de maio de 1998 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.852, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.852, de 10 de setembro de 1991
Lei Ordinária nº 4.587, de 18 de maio de 1998 Ementa: ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 2º, DA LEI 3.973, DE 05 DE JULHO DE 1995. (DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍULOS OFICIAIS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.973, de 05 de julho de 1995
Lei Ordinária nº 4.586, de 15 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.585, de 15 de maio de 1998 Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.564/98, CONCEDENDO CONTRIBUIÇÃO ÀS ESCOLAS QUE PARTICIPAREM DA 40ª FESTA NACIONAL DO MILHO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.564, de 14 de abril de 1998
Lei Ordinária nº 4.584, de 15 de maio de 1998 Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ E À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.583, de 14 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NO DISTRITO DE MAJOR PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 13 de maio de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE À SRA. MARIA CONCEIÇÃO ROCHA PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 72, de 11 de maio de 1998 Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 71, de 11 de maio de 1998 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR 018/93. (PROGRESSÕES HORIZONTAIS) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 18, de 14 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 4.582, de 07 de maio de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO RENASCER - APOIO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.807, de 05 de outubro de 2006
Lei Ordinária nº 4.581, de 06 de maio de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA OLÍMPICA DA U.R.T. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 70, de 06 de maio de 1998 Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA (PROGRAMADOR DE COMPUTADOR E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ANALISTA DE SISTEMAS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.579, de 30 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.578, de 30 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.577, de 30 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO SENAC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de setembro de 1998
Lei Complementar nº 69, de 30 de abril de 1998 Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA. (TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/MÉDICO PNEUMOLOGISTA) Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 538, de 06 de fevereiro de 2017
Lei Complementar nº 68, de 30 de abril de 1998 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA. (AUXILIAR DE SERVIÇOS E SECRETÁRIO ESCOLAR) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.576, de 28 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA MARIA INÊS DE JESUS A ATUAL TRAVESSA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROSÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.575, de 28 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA PADRE BENTO ENGEMANN A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 7.719, de 13 de março de 2019
Lei Ordinária nº 4.574, de 28 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA DR. RASMO ROCHA A ATUAL RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA RASMO ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.573, de 28 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ALDO JOAQUIM DA SILVA A ATUAL PRAÇA E, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.572, de 28 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO LOURENÇO DE LIMA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.713, de 14 de junho de 1999
Lei Ordinária nº 4.571, de 28 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA AUGUSTO GONÇALVES DA FONSECA A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAMURU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 23, de 28 de abril de 1998 Ementa: CRIA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ODONTOLOGIA E FIXA-LHE O VENCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.570, de 27 de abril de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VIEIRAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.813, de 15 de agosto de 1991
Lei Ordinária nº 4.569, de 27 de abril de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.568, de 22 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA MADEIREIRA JATOBÁ SILVEIRA LTDA - ME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.695, de 20 de abril de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.709, de 26 de maio de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.732, de 04 de abril de 2019
Lei Ordinária nº 4.567, de 22 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.493, de 19 de novembro de 2004
Lei Ordinária nº 4.566, de 22 de abril de 1998 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ADEFIPAM, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 67, de 22 de abril de 1998 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA. (PROFESSOR II E III) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.565, de 17 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “COMERCIAL MONTEPEDRA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.053, de 13 de novembro de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.119, de 04 de janeiro de 2002
Lei Ordinária nº 4.563, de 16 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MAJOR PORTO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.070, de 14 de novembro de 1985 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.330, de 10 de novembro de 2003
Lei Ordinária nº 4.562, de 16 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA ALMIR DA SILVA MATOS, A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.561, de 16 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO BORGES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.560, de 16 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL SIMÃO BORGES A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.559, de 16 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA FREDERICO EDUARDO DOS SANTOS A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAJOR PORTO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.330, de 10 de novembro de 2003
Lei Ordinária nº 4.558, de 16 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSOR LAUMAR SANTOS A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.557, de 16 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA PEDRO NOLASCO DA SILVA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 15 de abril de 1998 Ementa: ESTABELECE GRAU DE INSTRUÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 182, de 11 de fevereiro de 2003
Decreto Legislativo nº 52, de 15 de abril de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.564, de 14 de abril de 1998 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS QUE PARTICIPAM DO DESFILE DA 40A FESTA NACIONAL DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.585, de 15 de maio de 1998

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