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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 145, de 05 de abril de 2001
Ementa:
CRIA O CARGO DE FOTÓGRAFO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 188, de 18 de fevereiro de 2003
Lei Complementar nº 144, de 05 de abril de 2001
Ementa:
ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 380, de 27 de fevereiro de 2012
Lei Complementar nº 142, de 05 de abril de 2001
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA (CLÍNICO, GINECOLOGISTA OBSTETRA, OFTALMOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, PEDIATRA, PSIQUIATRA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.008, de 04 de abril de 2001
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO HONÓRIO RODRIGUES A ATUAL PRAÇA Y, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.007, de 04 de abril de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA MARIA FRANCISCA DE JESUS A ATUAL RUA B-1, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.006, de 04 de abril de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA DONIZETE NUNES COIMBRA A ATUAL RUA 28, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.005, de 04 de abril de 2001
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ DE BRITO A ATUAL PRAÇA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.004, de 04 de abril de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 252, de 04 de abril de 2001
Ementa:
FICA EXONERADA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A SRTA. ADRIANA CARNEIRO REGIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 251, de 04 de abril de 2001
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMISSÃO, A SRTA. MARIA MÔNICA CAIXETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 250, de 04 de abril de 2001
Ementa:
FICA EXONERADA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A SRTA. TÂNIA ARAÚJO MACHADO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 04 de abril de 2001
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 218, de 27 de abril de 2005
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 220, de 20 de junho de 2005
Resolução nº 153, de 04 de abril de 2001
Ementa:
CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS RADIOFÔNICOS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 241, de 29 de junho de 2006
Lei Complementar nº 141, de 04 de abril de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS)
Texto Original
Lei Complementar nº 140, de 04 de abril de 2001
Ementa:
ACRESCENTA-SE O § 4º AO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR 036, DE 31 DE JULHO DE 1995 (DAS FÉRIAS PRÊMIO).
Texto Original
Decreto Legislativo nº 95, de 04 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADÉLIO BORGES DE ARAÚJO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 94, de 04 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. ELZA AZEVEDO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 93, de 04 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 249, de 03 de abril de 2001
Ementa:
FICA CONCEDIDO QÜINQÜÊNIO À SERVIDORA LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE, A PARTIR DO DIA 4 DE ABRIL DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 248, de 02 de abril de 2001
Ementa:
A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PAGA AO ASSESSOR, ABEL DE OLIVEIRA FERNANDES JÚNIOR, PASSA A SER DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE O SEU VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 2 DE ABRIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 96, de 27 de março de 2001
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FRANCISCO POUSA GARCIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.003, de 16 de março de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOVELINO PEREIRA DE LIMA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ROSA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.002, de 16 de março de 2001
Ementa:
DENOMINA DE TRAVESSA MARLI FERREIRA DE QUEIROZ A ATUAL TRAVESSA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.001, de 16 de março de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA ARGEMIRO BORGES A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.000, de 16 de março de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA LÁZARO FELIPE TAVARES A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.999, de 16 de março de 2001
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ AUGUSTO FERREIRA A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.998, de 16 de março de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA ARNALDO MACHADO DA FONSECA A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.997, de 14 de março de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PARAÍSO DOS CAIXETAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.996, de 14 de março de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DOS ANDRADES E JARDIM PELUZZO
Texto Original
Lei Complementar nº 139, de 14 de março de 2001
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA (SUPERVISOR EDUCACIONAL I)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 138, de 14 de março de 2001
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA (PROFESSOR II)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 137, de 14 de março de 2001
Ementa:
AB-ROGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO).
Texto Original
Resolução nº 152, de 06 de março de 2001
Ementa:
ACRESCENTAM INCISO AO ARTIGO 68 RENUMERANDO O ATUAL INCISO VI E O ART. 74-A AO REGIMENTO INTERNO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 143, de 05 de março de 2001
Ementa:
ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 247, de 01 de março de 2001
Ementa:
FICA LICENCIADA DO CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – PPB, A SRA. THEREZA CRISTINA GUIMARÃES VELOSO, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, TEMPO EM QUE A ASSESSORA ESTARÁ EM LICENÇA MATERNIDADE PELO INSS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.995, de 21 de fevereiro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA ALMIR CAMPOS SOARES A ATUAL PRAÇA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.994, de 21 de fevereiro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOVEM CYRINO RIBEIRO A ATUAL RUA DOS ROUXINÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.993, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), DESTINADO AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 246, de 01 de fevereiro de 2001
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES -PDT, CARGO EM COMISSÃO, O SR. GERALDO AFONSO RODRIGUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 245, de 01 de fevereiro de 2001
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMPUTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, A SRTA. NÚBIA MARA DA MOTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 244, de 01 de fevereiro de 2001
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO -PT, CARGO EM COMISSÃO, O SR. PEDRO ISRAEL DA CUNHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 243, de 31 de janeiro de 2001
Ementa:
FICA EXONERADO, A SEU PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO -PT, O SR. EUGÊNIO PACELLI DA COSTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 242, de 31 de janeiro de 2001
Ementa:
FICA EXONERADO, A SEU PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES –PDT, O SR. WELLINGTON CAIXETA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.992, de 23 de janeiro de 2001
Ementa:
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE MANTER GUARDA-VIDAS NAS PISCINAS E CURSOS D”ÁGUA DOS CLUBES RECREATIVOS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.089, de 05 de junho de 2009
Portaria nº 241, de 22 de janeiro de 2001
Ementa:
DESIGNAR A SERVIDORA LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 22 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2001, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO TITULAR, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.991, de 18 de janeiro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE CENTRO DE REFERÊNCIA HISTÓRICO-CULTURAL CASA OLEGÁRIO MACIEL O ATUAL CENTRO HISTÓRICO-CULTURAL DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.990, de 18 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E DO PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.989, de 18 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Complementar nº 136, de 18 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 174, de 16 de setembro de 2002
Lei Ordinária nº 4.988, de 17 de janeiro de 2001
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000 (REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS –IPREM)
Texto Original