SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13530 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.180, de 28 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.179, de 28 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.178, de 28 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.177, de 28 de maio de 2002 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ ALVES DA SILVA O DISTRITO INDUSTRIAL III, LOCALIZADO NA FAZENDA BARREIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 308, de 28 de maio de 2002 Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 307, de 28 de maio de 2002 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR BALTASAR PEDRO DE BRITO PARA VIAJAR À CIDADE DE BELO HORIZONTE, A FIM DE TER VISTA E OBTER CÓPIA, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DOS AUTOS Nº 659.749-PROCESSO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DE INSPEÇÃO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.176, de 16 de maio de 2002 Ementa: INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.484, de 29 de junho de 2017
Portaria nº 306, de 16 de maio de 2002 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMISSÃO, O SR. JARBAS CAMBRAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.175, de 10 de maio de 2002 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.174, de 10 de maio de 2002 Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.436, de 28 de abril de 2004
Lei Ordinária nº 5.173, de 10 de maio de 2002 Ementa: INCLUI A SEMANA DA CIDADANIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.172, de 10 de maio de 2002 Ementa: CRIA A SEMANA DA AÇÃO SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 163, de 10 de maio de 2002 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO RURAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 265, de 23 de agosto de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 324, de 23 de junho de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 330, de 03 de novembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 338, de 19 de maio de 2010
Portaria nº 305, de 08 de maio de 2002 Ementa: DISPONIBILIZAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA EFETUAR INSCRIÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AO 1º CONCURSO ESTADUAL DE SITES SOBRE TURISMO EM MINAS GERAIS, PROMOVIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 08 de maio de 2002 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 08 de maio de 2002 Ementa: FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 08 de maio de 2002 Ementa: CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 08 de maio de 2002 Ementa: CRIA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Ressalvada pelo(a) Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010
Lei Ordinária nº 5.171, de 29 de abril de 2002 Ementa: ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E MENTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.170, de 29 de abril de 2002 Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL III Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.169, de 29 de abril de 2002 Ementa: FIXA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VISITADOR SANITÁRIO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE –PACS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.168, de 29 de abril de 2002 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.167, de 29 de abril de 2002 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.166, de 22 de abril de 2002 Ementa: ALTERA A LEI 5.058, DE 6 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.058, de 06 de agosto de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.200, de 06 de janeiro de 2010
Lei Ordinária nº 5.165, de 19 de abril de 2002 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.164, de 15 de abril de 2002 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.163, de 15 de abril de 2002 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.367, DE 07 DE MAIO DE 1997 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.367, de 07 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 5.162, de 15 de abril de 2002 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV, DO ART. 8º, DA LEI Nº 4.799, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.799, de 10 de dezembro de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.498, de 23 de agosto de 2017
Lei Ordinária nº 5.161, de 15 de abril de 2002 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ALGODOEIRA FARROUPILHA LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.160, de 15 de abril de 2002 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.159, de 15 de abril de 2002 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONCURSO “CARTAZ DA PAZ”, PARA CRIANÇAS DE 11 A 13 ANOS, DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.158, de 15 de abril de 2002 Ementa: INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER O PROGRAMA BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.765, de 17 de julho de 2013
Lei Ordinária nº 5.157, de 15 de abril de 2002 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.156, de 15 de abril de 2002 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO AMANHECER DE AVARANO DE PATOS DE MINAS – MG, DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.205, de 28 de junho de 1993
Lei Ordinária nº 5.155, de 15 de abril de 2002 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.710, DE 28 DE ABRIL DE 1994, QUE DENOMINA DE RUA FREI JOAQUIM PLACENTI, BAIRRO ELDORADO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.710, de 28 de abril de 1994
Lei Ordinária nº 5.154, de 15 de abril de 2002 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.905, DE 27 DE ABRIL DE 1995, QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ NASCIMENTO “CALITO”, BAIRRO PLANALTO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.905, de 27 de abril de 1995
Lei Ordinária nº 5.153, de 15 de abril de 2002 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CARIDADE ESPIRITUAL DOUTOR ARNALDO DOREEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.152, de 15 de abril de 2002 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOÃOZINHO ANDRADE A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.151, de 15 de abril de 2002 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SENHOR JOÃO ROMÃO BORGES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 162, de 15 de abril de 2002 Ementa: CRIA INCENTIVO PARA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ENFERMEIRO, DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.150, de 12 de abril de 2002 Ementa: DENOMINA DE VILA B O ATUAL BECO QUE TEM ACESSO PELA RUA DONA LUIZA, BAIRRO CRISTO REDENTOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.149, de 03 de abril de 2002 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR MÓDULOS COMUNITÁRIOS DE POLICIAMENTO NAS PRAÇAS PÚBLICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.148, de 03 de abril de 2002 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA VIABILIZAR O PROJETO “ADOTE UMA ESCOLA” Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 8.955, de 01 de agosto de 2025
Portaria nº 304, de 01 de abril de 2002 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO - PT, CARGO EM COMISSÃO, O SR. RÔMULO RONAN PEREIRA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 303, de 01 de abril de 2002 Ementa: FICA EXONERADO, A SEU PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO - PT, O SR. PEDRO ISRAEL DA CUNHA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 26 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 302, de 25 de março de 2002 Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE NARÇO DE 2002.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.147, de 20 de março de 2002 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 906, DE 1º DE JUNHO DE 1967, QUE DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOÃO LEITE A RUA JUCA MANDU(FUNDOS) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 906, de 01 de junho de 1967
Lei Ordinária nº 5.146, de 20 de março de 2002 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA MARIA DOS REIS SILVA A ATUAL TRAVESSA B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.145, de 20 de março de 2002 Ementa: DENOMINA DE RUA SANDOVAL JOSÉ DA CRUZ A ATUAL 16ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 8.300, de 03 de agosto de 2022

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13530 normas.