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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.108, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.107, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 2.940/92, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO ÀS VIÚVAS DOS EX-SERVIDORES
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.106, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISOS I E II DA LEI Nº 5.062, DE 23 DE AGOSTO DE 2001.(ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL)
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.105, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 4.857 DE 14 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL – GPF)
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.104, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 155, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
PERMITE AS CATEGORIAS DE USO R1, R2, C1, S1, IT1 E IT2 NA ZONA RESIDENCIAL 1, ZR1, NAS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/94
Texto Original
Lei Complementar nº 154, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90 (DAS FÉRIAS REGULAMENTARES - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS).
Texto Original
Portaria nº 278, de 30 de novembro de 2001
Ementa:
FICA CONCEDIDO A PROCURADORA E CONSULTORA JURÍDICA, DRA. ADRIANA SILVA FERNANDES, A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO VALOR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2001.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 277, de 30 de novembro de 2001
Ementa:
FICA CONCEDIDO AO PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO, DR. JOÃO DONIZETTI DE LACERDA, A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO VALOR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2001.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 276, de 30 de novembro de 2001
Ementa:
FICA CONCEDIDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO, JADIR SOUTO FERREIRA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO VALOR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2001.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.118, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ADESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.103, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 759, DE 20 DE AGOSTO DE 1964, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA PADRE ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA”)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.447, de 14 de junho de 2004
Lei Ordinária nº 5.102, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA PEDRO JOSÉ DA CRUZ A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.101, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA OSVALDO LOPES NOGUEIRA A ATUAL RUA 19 DE JULHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.100, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.099, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA LOURIVAL MOREIRA DA MOTA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.098, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE AVENIDA LEVINDO JOSÉ DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA MAGALHÃES PINTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.097, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO MARTINS MAGALHÃES A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.096, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO CULTURAL DA CULTURA RACIONAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.095, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM ENTIDADES COMUNITÁRIAS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.094, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
PROÍBE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E POR OUTROS VEÍCULOS, SEM O DEVIDO CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.093, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “TERCEIRA DIMENSÃO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA”
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.092, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.091, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL JOSÉ EUSTÁQIO FERREIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 153, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 17 DE MAIO DE 2001(CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS – FUNDAÇÃO PROMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 296, de 21 de fevereiro de 2008
Lei Ordinária nº 5.089, de 06 de novembro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA ORLANDO DE BARROS SILVA, PICO, A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUÁRIUS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.088, de 24 de outubro de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIROS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.087, de 24 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- PAR, AUTORIZANDO, AINDA, A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 275, de 24 de outubro de 2001
Ementa:
NOMEIA O VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES PARA INTEGRAR, COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA, O GRUPO DE ESTUDO CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE ENTIDADES REPRESENTANTES DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA COM VISTA À ELABORAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE GARANTA OS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 152, de 24 de outubro de 2001
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI COMPLEMENTAR 144/01 ACRESCENTANDO O INCISO IV E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI (ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 181, de 28 de novembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 380, de 27 de fevereiro de 2012
Resolução nº 161, de 23 de outubro de 2001
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM III, DO ART. 24, DO REGIMENTO INTERNO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.086, de 22 de outubro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA DR. JOSÉ OLYMPIO DE MELLO A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 274, de 22 de outubro de 2001
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR ADALTO ALTÔNIO GONÇALVES - PL, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. SHYLEY APARECIDA SOARES ARAÚJO.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 273, de 22 de outubro de 2001
Ementa:
FICA EXONERADO, A SEU PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES - PL, O SR. CLODOVEU ALVES CONTIJO.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 272, de 22 de outubro de 2001
Ementa:
FICA CONCEDIDO QUINQUENIO AO SERVIDOR JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA, A PARTIR DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2001.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 271, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
FICA CONCEDIDO AO SR. PAULO CÉSAR CAIXETA, ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, O VALOR EQUIVALENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SEU VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2001.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 270, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO, O SR. PAULO CÉSAR CAIXETA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.080, de 13 de outubro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA MARIETA ALVES TEIXEIRA A ATUAL RUA PEROBAS, LOCALIZADA NOS BAIRROS ELDORADO E BOA VISTA
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.085, de 08 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, OFERECENDO GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 269, de 08 de outubro de 2001
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROCURADORA E CONSULTORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. ADRIANA SILVA FERNANDES.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 268, de 08 de outubro de 2001
Ementa:
DESIGNAR O SERVIDOR BALTASAR PEDRO DE BRITO, PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO A 7 DE NOVEMBRO, DE 2001, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA TITULAR, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 151, de 08 de outubro de 2001
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA (CIRURGIÃO, ORTOPEDISTA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 03 de outubro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica nº 11, de 03 de outubro de 2001
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 64, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.084, de 01 de outubro de 2001
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.083, de 01 de outubro de 2001
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.082, de 01 de outubro de 2001
Ementa:
DECLARA A FESTA NACIONAL DO MILHO ATO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 267, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR, EM COMISSÃO, A PEDIDO, O SR. ABEL DE OLIVEIRA FERNANDES JÚNIOR.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.081, de 13 de setembro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE RUA ÁUREA DA FONSECA VIEIRA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.