Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
262
Ano
2010
Data
16/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2010
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, TRANSFORMA, AUMENTA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA; AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE IDENTIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (atribuições de cargos)
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Resolução nº 28, de 13 de novembro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 72, de 06 de setembro de 1995
Ressalva o(a)
Resolução nº 166, de 08 de maio de 2002
Ressalva o(a)
Resolução nº 248, de 25 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 269, de 14 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 270, de 03 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 277, de 25 de janeiro de 2013
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.309, de 02 de maio de 2016
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.436, de 17 de fevereiro de 2017
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.585, de 23 de fevereiro de 2018
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.706, de 01 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 305, de 12 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 309, de 17 de fevereiro de 2023
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 314, de 15 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica