Lei Ordinária nº 7.484, de 29 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7484
Ano
2017
Data
29/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/06/2017
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.176, DE 16 DE MAIO DE 2002, QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.176, DE 16 DE MAIO DE 2002, QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
- Altera Lei
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.176, de 16 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica