SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.639, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA JAIR DUMONT A ATUAL RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.638, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA DR. JUAREZ FERREIRA LEITE A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.637, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA DR. ALBERTO DE MAGALHÃES FRANCO A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.636, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA ZACARIAS PEREIRA SOUZA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.635, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA VILMA TOLENTINO DOS REIS SILVA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.634, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA SINVAL ARANTES DE SOUSA A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.633, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA DILMA AMÂNCIO A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.632, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA ALTIVA FERNANDES DE DEUS SILVA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.631, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO CAMBRAIA DA MOTA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.630, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA ALEIXO REGINALDO GONTIJO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.629, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA JORGE PLÍNIO LOUZADA A ATUAL RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.628, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA CAPITÃO SEBASTIÃO BEATO DA CRUZ A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.627, de 18 de agosto de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE PROMOÇÃO HUMANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.626, de 18 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO, ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 231, de 18 de agosto de 2005 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 1990. (MEDICO PLANTONISTA) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 2, de 06 de setembro de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 270, de 05 de outubro de 2006
Resolução nº 227, de 18 de agosto de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 226, de 18 de agosto de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 202, de 18 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. HUMBERTO DE OLIVEIRA CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 201, de 18 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SR. JOSÉ ITACIR GUIMARÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 200, de 18 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. VALDECIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 199, de 18 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DENNER LUIZ VILELA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 198, de 18 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SRA. NILCE GABELINI CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 197, de 18 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 196, de 18 de agosto de 2005 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INTERNET POPULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.625, de 29 de julho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITA MÉDICO-ODONTOLÓGICA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.624, de 29 de julho de 2005 Ementa: DENOMINA DE EDIFÍCIO OSÓRIO FARIA O PREDINHO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAJOR PORTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.623, de 18 de julho de 2005 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA RITA TEIXEIRA DA MATA A ATUAL TRAVESSA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 5.283, de 29 de abril de 2003
Lei Ordinária nº 5.622, de 15 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.621, de 15 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.620, de 15 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PATENSE DE RECICLAGEM - APARE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.619, de 15 de julho de 2005 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.618, de 15 de julho de 2005 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.617, de 15 de julho de 2005 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.616, de 15 de julho de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 5.430, DE 28 DE ABRIL DE 2004 (DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.430, de 28 de abril de 2004
Lei Complementar nº 230, de 15 de julho de 2005 Ementa: ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ABONO PECUNIÁRIO) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 156, de 19 de dezembro de 2001 Altera o(a) Lei Complementar nº 214, de 02 de julho de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 380, de 27 de fevereiro de 2012
Lei Ordinária nº 5.614, de 06 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.647, de 01 de setembro de 2005
Lei Ordinária nº 5.613, de 06 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.612, de 06 de julho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.611, de 06 de julho de 2005 Ementa: CRIA A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO. "Medalha Dr. Moacir Viana de Novaes" Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.486, de 19 de agosto de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 5.260, de 28 de janeiro de 2003
Lei Complementar nº 229, de 06 de julho de 2005 Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 228, de 06 de julho de 2005 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 451, de 05 de julho de 2005 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 450, de 05 de julho de 2005 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EFETIVO, DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/CONTADOR, A SRA. ADENÍSIA DE LELES SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 225, de 05 de julho de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 224, de 05 de julho de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 223, de 05 de julho de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 449, de 30 de junho de 2005 Ementa: HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/CONTADOR DA QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 448, de 30 de junho de 2005 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, O SR. BALTASAR PEDRO DE BRITO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 447, de 30 de junho de 2005 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. TÂNIA ARAÚJO MACHADO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.610, de 21 de junho de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SAPÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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