Lei Ordinária nº 5.260, de 28 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5260
Ano
2003
Data
28/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 4.486, DE 19 DE AGOSTO DE 1997, QUE CRIA A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.486, de 19 de agosto de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.611, de 06 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica