SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.978, de 25 de março de 2008 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 401, de 25 de março de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. CELCEMIR DE OLIVEIRA GUIMARÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 400, de 25 de março de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE A SRA. STELLA MARIS MENDONÇA E LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 399, de 25 de março de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE A SRA. NEUSA RODRIGUES MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 398, de 25 de março de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EVANDRO DOS REIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 397, de 25 de março de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE A SRA. VERÔNICA ELIZABETH PACHECO PIMENTA MOTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 396, de 25 de março de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. JOSÉ FERREIRA DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 395, de 25 de março de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. IBRAIM FRANCISCO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 394, de 25 de março de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ÉLCIO CAIXETA DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 393, de 25 de março de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADÃO JOAQUIM DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 392, de 25 de março de 2008 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. JOÃO VIEIRA CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 248, de 25 de março de 2008 Ementa: CRIA O CARGO DE REDATOR-REVISOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Ressalvada pelo(a) Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010
Portaria nº 629, de 14 de março de 2008 Ementa: CONCEDE QUINQUENIO À SERVIDORA CLÁUDIA MARIA DE QUEIROZ PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.977, de 12 de março de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO “FALA-CIDADÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 628, de 03 de março de 2008 Ementa: NOMEIA O SR ALESSANDRO GONÇALVES XAVIER PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE INFORMÁTICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 296, de 21 de fevereiro de 2008 Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 17 DE MAIO DE 2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.(CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS – FUNDAÇÃO PROMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 148, de 17 de maio de 2001 Altera o(a) Lei Complementar nº 153, de 19 de novembro de 2001 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 153, de 19 de novembro de 2001
Decreto Legislativo nº 391, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 389, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. GENY FONSECA NASCENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 388, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 387, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. EDILENE OLIVEIRA BATISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 386, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. MARIA ZITA VERSIANI ARAÚJO FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 385, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. MARIA INEZ MARINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 384, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA.ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 383, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA.IVANILDA LOPES SOARES FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 382, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA.ELZA BORGES DA FONSECA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 381, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. MARIA ANTÔNIA DE MEDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 380, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. GLÓRIA DE MELO BRUNO SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 247, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: CRIA A SEÇÃO DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL E O CARGO DE CHEFIA RESPECTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.976, de 19 de fevereiro de 2008 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.518, de 07 de novembro de 1989 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.947, de 17 de dezembro de 2000 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.756, de 01 de julho de 2013
Lei Ordinária nº 5.975, de 19 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.974, de 19 de fevereiro de 2008 Ementa: ALTERA O § 4º DO ART. 1º DA LEI Nº 5.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.955, de 28 de dezembro de 2007
Lei Ordinária nº 5.973, de 19 de fevereiro de 2008 Ementa: ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 6º DA LEI Nº 5.954, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.954, de 28 de dezembro de 2007
Lei Ordinária nº 5.972, de 19 de fevereiro de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 627, de 19 de fevereiro de 2008 Ementa: NOMEIA A SRTA LORENNA SIMÃO SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE E REGISTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 295, de 19 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DESENHISTA/PROJETISTA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.971, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS A ATUAL RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.970, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA CLETO JOSÉ DA FONSECA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.969, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE GETER GOMES DE DEUS A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.968, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA CÉZAR ARNOLDO DE MELO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.967, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA ITAGIBA CAMPOS A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.966, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DUARTE MONTEIRO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.965, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE JORNALISTA OSWALDO AMORIM A CIDADE ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.964, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA SIVALINO VICENTE MARTINS A ATUAL RUA “1”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.963, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ LUIZ FERREIRA SOBRINHO A ATUAL PRAÇA ARRAIAL DOS AFONSOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.962, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA ABADIA DE FREITAS A ATUAL RUA “2”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.961, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA PALMÉRIO ALVES BOTELHO A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.225, de 31 de março de 2010
Portaria nº 626, de 11 de fevereiro de 2008 Ementa: NOMEIA O SR LUIZ FERNANDO DIAS MARTINS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 625, de 11 de fevereiro de 2008 Ementa: DESIGNA A SERVIDORA LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE PARA SUBSTITUIR O OCUPANTE DO CARGO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO TITULAR POR MOTIVO DE FÉRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 624, de 11 de fevereiro de 2008 Ementa: NOMEIA O SR GUSTAVO SOUSA DE DEUS VIEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDUARDO CUSTÓDIO DO AMARAL GONTIJO MAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 623, de 08 de fevereiro de 2008 Ementa: NOMEIA A SRA MARILENE CAIXETA PERES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR EDUARDO CUSTÓDIO DO AMARAL GONTIJO MAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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