Resolução nº 269, de 14 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
269
Ano
2011
Data
14/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E REVOGA O INCISO IV, AMBOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010, MANTENDO-SE EM 02 O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 314, de 15 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica