Lei Ordinária nº 7.436, de 17 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7436
Ano
2017
Data
17/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/02/2017
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
- Reajuste
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 5.322, de 30 de setembro de 2003
Ressalva o(a)
Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 7.309, de 02 de maio de 2016
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.585, de 23 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica