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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 314, de 15 de dezembro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

314

Ano

2023

Data

15/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/12/2023

Veículo de Publicação

DOM e SAPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

FIXA O QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS MINAS, BEM COMO PROCEDE À REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES.

Indexação

FIXA O QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS MINAS, BEM COMO PROCEDE À REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 269, de 14 de setembro de 2011
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 270, de 03 de fevereiro de 2012
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 277, de 25 de janeiro de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 305, de 12 de novembro de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 309, de 17 de fevereiro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI