Lei Ordinária nº 318, de 13 de setembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
318
Ano
1956
Data
13/09/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/09/1956
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 36, DE1º DE SETEMBRO DE 1948.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 36, DE1º DE SETEMBRO DE 1948.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 36, de 01 de setembro de 1948
Anexos Norma Jurídica