Lei Ordinária nº 198, de 21 de agosto de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
198
Ano
1953
Data
21/08/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/1953
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 36 DE 1° DE SETEMBRO DE 1948.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 36 DE 1° DE SETEMBRO DE 1948.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 36, de 01 de setembro de 1948
Anexos Norma Jurídica