SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

7895

Ano

2019

Data

19/12/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5033 de 2019

Data de Publicação

19/12/2019

Veículo de Publicação

DOM e SAPL

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei7895.pdf

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. (Subvenção)

Indexação

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.916, de 10 de fevereiro de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.918, de 10 de fevereiro de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.931, de 28 de abril de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.932, de 28 de abril de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.933, de 28 de abril de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.934, de 28 de abril de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.936, de 28 de abril de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.945, de 08 de junho de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.946, de 08 de junho de 2020