Lei Ordinária nº 7.971, de 18 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7971
Ano
2020
Data
18/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/2020
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Indexação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.985, de 05 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica