Lei Complementar nº 595, de 02 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
595
Ano
2019
Data
02/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
02/05/2019
Veículo de Publicação
Placard e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA A MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 553, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA A MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 553, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
- Altera Lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 553, de 08 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica