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CRIA O DIPLOMA MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" A SER OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA “VICENTE NEPOMUCENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A PARTICIPAR DOS ATOS NECESSÁRIOS À FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ALTO PARANAÍBA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 179 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE “É ASSEGURADO AOS ESTUDANTES, NA FORMA DA LEI, O PASSE ESCOLAR PRA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO COM ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PREÇO DA PASSAGEM.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - NÚMERO TOTAL E CÓPIAS DE NOTIFICAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2013 PELOS FISCAIS DO CÓDIGO DE POSTURA DA CIDADE, REFERENTES À NECESSIDADE DE LIMPEZA DE LOTES VAGOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS; - VALOR TOTAL DAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS EXECUTADAS (MULTAS); - NÚMERO TOTAL DE LOTES E TERRENOS LIMPOS PELAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DO NÚMERO TOTAL DE DEFICIENTES VISUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

À MESA DIRETORA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. JOÃO PAULO ALVES DE FARIA, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE.

À MESA DIRETORA QUE SEJA CONVIDADO O GERENTE DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA/MG, SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE E SOBRE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DECORRENTES DE ABERTURA DO CALÇAMENTO, SEJA BRIQUETE OU ASFALTO.

AO SENHOR PREFEITO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE DE TELEFONIA E INTERNET, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA.

AO SENHOR PREFEITO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS, PARA EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, UMA VEZ QUE O CONTRATO ENCERRA-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

AO SENHOR PREFEITO QUE TODOS OS ATENDIMENTOS FEITOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL SEJAM PRESTADOS NOS DOIS TURNOS.

DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RECURSOS ANUNCIADOS PARA A SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - PORTE III, BEM COMO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES DESTINADOS.

AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DE CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS SEGUINTES PORTARIAS: - PORTARIA Nº 3.352 DE 08/01/2014; - PORTARIA Nº 3.347 DE 27/12/2013; - PORTARIA Nº 3.374 DE 03/02/2014; - PORTARIA Nº 3.369 DE 28/01/2014; - PORTARIA Nº 3.370 DE 28/01/2014; - PORTARIA Nº 3.366 DE 28/01/2014; - PORTARIA Nº 3.368 DE 28/01/2014.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À RELAÇÃO DA FICHA DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS COM AS SEGUINTES PLACAS: - PLACA HMM-9617; - PLACA HMG-4726; - PLACA HMG-4414; - PLACA GWF-9531; - PLACA HMN-7624; - PLACA HMN-5380; - CARRO GOL-4077.

AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.080, DE 13 DE ABRIL DE 2009, BEM COMO DO ANDAMENTO DA AÇÃO POPULAR PROPOSTA PELO REFERIDO PREFEITO, QUANDO AINDA ERA VEREADOR, COM O OBJETIVO DE ANULAR O REFERIDO CONTRATO DE CONCESSÃO.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA LIMPEBRÁS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. E O RESPONSÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, PARA COMPARECEREM À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTES ÀS RECLAMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE LIXO E A LIMPEZA DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO CHEFE DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR ADAIR JOSÉ DE ANDRADE, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DO NÚMERO DE CONSERTOS, VALORES GASTOS E NOTAS FISCAIS, DURANTE O ANO DE 2013 E O PRIMEIRO BIMESTRE DE 2014, REFERENTE AO VEÍCULO CAMINHONETE, QUE ATENDE ÀS LOCALIDADES RURAIS DE ALAGOAS, BOASSARA E PILAR.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS AÇÕES DE REFORMA E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (LICITAÇÕES) PARA O POSTO DE SAÚDE QUE ATENDE AOS BAIRROS VÁRZEA E SANTO ANTÔNIO.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA EMPRESA P.STOCK ESTRUTURAS METÁLICAS, SR. CÉLIO ROBERTO DE MELO TEIXEIRA, A COMPARECER EM SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO CONTRATO 010/2010, CONCORRÊNCIA 005/2010, PROCESSO 3621/2010, REALIZADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS E EXPLORAÇÃO DE PROPAGANDA EM PONTOS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES O ENVIO DE INFORMAÇÕES CIRCUNSTANCIADAS, ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1 - EVENTUAIS ATOS DE FISCALIZAÇÃO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA-MG), EM ESPECIAL O DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013; 2 – EVENTUAIS ATOS DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO PELA COPASA-MG DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97, NA APLICAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 0,5% DO VALOR TOTAL DAS RECEITAS OPERACIONAIS DA COPASA-MG EM PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (CÓPIA DA LEI ANEXA). 3 – RAZÃO PELA QUAL O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO DEU CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 6.080, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS DEFLAGRAR O PROCESSO DE ENCAMPAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.”

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SENHOR PAULO ROBERTO MOTA, O ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA REFERENTES À QUANTIDADE DE VEÍCULOS EMPLACADOS EM PATOS DE MINAS PELAS EMPRESAS QUE RECEBERAM A RESTITUIÇÃO DE IPVA NO EXERCÍCIO DE 2013, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 4546/97.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO 010/2010, CONCORRÊNCIA 005/2010, PROCESSO 3621/2010, REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A EMPRESA P.STOCK ESTRUTURAS METÁLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS E EXPLORAÇÃO DE PROPAGANDA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO.

À MESA DIRETORA QUE SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES ANTÔNIO DE FREITAS E OCIMAR ANTÔNIO DE LIMA, LOTADOS NA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA COMPARECEREM À PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE APRESENTAREM O PROJETO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NO MERCADO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM “PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS” PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO SETOR DE CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL OS DADOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE PATOS DE MINAS (AVENIDAS, RUAS, BECOS, PRAÇAS E VILAS), IDENTIFICADAS APENAS POR LETRAS E/OU NÚMEROS, PARA QUE SEJAM DEVIDAMENTE DENOMINADAS, IMPEDINDO TRANSTORNOS NAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS.

AO SETOR DE LIMPEZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO DIAS, SITUADA NOS BAIRROS JARDIM CÉU AZUL E RESIDENCIAL GRAMADO.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADA A GERENTE DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PATOS DE MINAS, SENHORA MARIA DE SOUZA SOARES LIMA, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PARA DEFINIÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DO BALANCETE DETALHADO SOBRE OS GASTOS COM A FESTA DO POVO NA PRAÇA - FENAPRAÇA 2014.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E AO GERENTE DA COPASA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA EMPRESA NOS DISTRITOS DE BONSUCESSO, CHUMBO - AREADO, SANTANA DE PATOS E PINDAÍBAS.

À MESA DIRETORA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR PÉRSIO FERREIRA DE BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA COMPARECER À PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, PARA APRESENTAR TODOS OS PROCESSOS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES.

À MESA DIRETORA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR DR. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPARECER À PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, PARA FALAR AOS VEREADORES SOBRE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA.

À MESA DIRETORA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR NELSON NOGUEIRA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA COMPARECER À PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, PARA FALAR E APRESENTAR AOS VEREADORES TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS DA ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA; RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DA AVENIDA IVAN BORGES PORTO E CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS DO MONJOLO E DA CAIXA D’ÁGUA.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DA CONSTRUTORA PIZOLATO, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE 1.800 (UM MIL E OITOCENTAS) CASAS, POR MEIO DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” EM PATOS DE MINAS, ANUNCIADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2013, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

À MESA DIRETORA QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR CLÁUDIO ANTÔNIO PACHECO, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE 1.800 (UM MIL E OITOCENTAS) CASAS POR MEIO DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, ANUNCIADO PELA PIZOLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2013, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOBRE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE SE DISPENSAR AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME OFÍCIOS Nº 13/2.281/2013 E 13/1.282/2013 – DALEG, DATADOS DE 27/11/2013, NO ÂMBITO DO PROJETO DE LEI Nº 3818/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE EXIGEM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOBRE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE SE DISPENSAR AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR AO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIOS Nº 13/1.283/2013 E 13/1.284/2013 – DALEG, DATADOS DE 27/11/2013, NO ÂMBITO DO PROJETO DE LEI Nº 3819/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOBRE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE SE DISPENSAR A DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR, AO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO Nº 13/0113/2014 – DALEG, DATADO DE 13/02/2014, NO ÂMBITO DO PROJETO DE LEI Nº 3844/2014, QUE “ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOBRE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE SE DISPENSAR A DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 13/0322/2014– DALEG, DATADO DE 28/03/2014, NO ÂMBITO DO PROJETO DE LEI Nº 3873/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO”.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO O FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE DÁ SUPORTE À PREFEITURA MUNICIPAL, FABRÍZIO MARTINS SOBRINHO, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, PARA INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO REFERENTE À CONSTRUÇÃO PELA PIZOLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DE 1.800 (UM MIL E OITOCENTAS) CASAS EM PATOS DE MINAS, POR MEIO DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO, SOBRE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM, ATUALMENTE, OS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO ALVORADA E DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CLÁUDIO ANTÔNIO PACHECO, SOBRE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS 15 (QUINZE) IMÓVEIS RESIDENCIAIS NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIRGÍLIO FERREIRA BORGES, SOBRE O ANDAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS DEMANDAS DOS MORADORES DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, ABAIXO RELACIONADAS: 1. COMPLEMENTAÇÃO COM BRIQUETES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO; 2. INSTALAÇÃO DE TAMPA NO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA QUADRA POLIESPORTIVA; 3. REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA QUADRA POLIESPORTIVA – PORTAS, JANELAS E INSTALAÇÃO DE GRADES PARA SEGURANÇA DO LOCAL; 4. CONFECÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS EXISTENTES, POIS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS; 5. DISPONIBILIZAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO NA RUA JOÃO CAIXETA; 6. SOLICITAÇÕES DA EQUIPE DO POSTO DE SAÚDE - CONSERTO E MELHORIAS DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA; AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA, UM APARELHO TELEFÔNICO E UM ARQUIVO PARA O ARMAZENAMENTO DE PASTAS; AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL, COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS, SENDO UMA PARA A REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E OUTRA PARA OS FUNCIONÁRIOS; 7. CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA PIO DO VALE; 8. LIMPEZA DA PRAÇA JAIME RAMOS; 9. REFORMA DO ENTORNO DA PRAÇA JAIME RAMOS COM BRIQUETES; 10. CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA A LIMPEZA DAS RUAS, POIS APENAS UM FUNCIONÁRIO ESTÁ REALIZANDO ESSA ATIVIDADE; 11. DISPONIBILIZAÇÃO URGENTE DE ÁREA ADEQUADA PARA A DEPOSIÇÃO DE LIXO; 12. SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS RELATIVOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PLANILHA CONTENDO O DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PROTOCOLADAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL; 13. FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR SALVADOR RODRIGUES DE SOUZA, DIRETOR DE HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA COMPARECER À PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS OUTORGAS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE IMÓVEIS DOADOS OU CONCEDIDOS PARA USO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E PELA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO CODEMA, SR. IVANILDO ALVES ZICA, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES DE CONCRETO E SIMILARES NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA SE JÁ FORAM ASSINADOS OS CONVÊNIOS E EFETIVADOS OS REPASSES FINANCEIROS DE CONTRIBUIÇÕES À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, NO IMPORTE DE R$ 130.000,00, E À ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO DO ALTO PARANAÍBA, NO VALOR DE R$ 92.000,00, PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 6.932/2014 E 6.933/2014, RESPECTIVAMENTE.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO MENSAL CIRCUNSTANCIADO DOS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO OU QUE AGUARDAM PAGAMENTO, BEM COMO O NÚMERO DE USUÁRIOS, POR CATEGORIA, BENEFICIADOS COM A GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, DE JANEIRO DE 2014 ATÉ JULHO DE 2014, INCLUSIVE OS DECORRENTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL Nº 6.890, DE 23 DE ABRIL DE 2014.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO O GERENTE REGIONAL DA COPASA, SR. JAIRO JOSÉ CARNEIRO, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ESGOTO QUE ESTÁ JORRANDO A CÉU ABERTO E CAINDO NAS NASCENTES DO CÓRREGO DO MONJOLO, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA CESSAR TAL SITUAÇÃO.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDRO LUCAS RODRIGUES, E AO GERENTE REGIONAL DA COPASA, JAIRO JOSÉ CARNEIRO, O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ITAGIBA GONÇALVES, LOCALIZADA EM AREADO.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, ELMIRO SANTOS RESENDE, SOBRE O REINÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CÂMPUS DE PATOS DE MINAS, NA REGIÃO DOS TRINTA PAUS.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIRGÍLIO FERREIRA BORGES, SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DE MELHORIAS NA REDE PLUVIAL DA RUA CAETÉS.