Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3860 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PAPELARIA POPULAR” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PAPELARIA POPULAR” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3861 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "MINHA BOCA É 10", NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - INSTITUI O PROGRAMA "MINHA BOCA É 10", NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3872 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 45 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 179 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE “É ASSEGURADO AOS ESTUDANTES, NA FORMA DA LEI, O PASSE ESCOLAR PRA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO COM ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PREÇO DA PASSAGEM. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 179 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE “É ASSEGURADO AOS ESTUDANTES, NA FORMA DA LEI, O PASSE ESCOLAR PRA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO COM ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PREÇO DA PASSAGEM.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 692 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADELPHO FERNANDES DE MIRANDA FILHO. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADELPHO FERNANDES DE MIRANDA FILHO.
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Aprovado |