Requerimento Solicitação nº 391 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Solicitação
Ano
2014
Número
391
Data de Apresentação
10/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOBRE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE SE DISPENSAR A DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 13/0322/2014– DALEG, DATADO DE 28/03/2014, NO ÂMBITO DO PROJETO DE LEI Nº 3873/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO”.
Indexação
Observação