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ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.813, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 5.834, DE 29, DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

ALTERA A LEI Nº 4.078, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995, MODIFICADA PELA LEI Nº 4.097, DE 4 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES ÀS ATIVIDADES ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - FASERV -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.067, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG - NOVO SOMMA INFRA -, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - NOVO SOMMA MAQ -, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6.046, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.509, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.511, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.513, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.514, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.516, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.517, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.518, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.519, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.521, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.522, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.523, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.524, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.525, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.526, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.527, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.528, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.529, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 5.530, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RANCHINHO – ASPROCORURAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ANTECIPAÇÃO GRADUAL DA DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NÃO EXISTE.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA OLEGÁRIO PINTO DE AMORIM A ATUAL ALAMEDA TEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR ELAS DANIFICADAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL, NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS EM QUE FUNCIONAM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO "LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL" EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “SELO SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO POR POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS, CLÍNICAS, HOSPITAIS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS CONVENIADOS COM A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, DE DIAGNÓSTICO ESCRITO DA DOENÇA OBJETO DA CONSULTA, TRATAMENTO OU INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DO PACIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, TORNANDO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.