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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “VAMOS COMBINAR”, DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ INDESEJADA, DE DST/AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A “SEMANA JOVEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE IDENTIFICAM.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º E 2º DO ART. 1º; ACRESCENTA INCISO II AO § 1º E REVOGA O § 2º DO ART. 2º, REVOGA OS INCISOS II E III DO ART. 4º E O INCISO V DO ART. 5º; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA INCISO III E ALÍNEA “A” DO ART. 7º; ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 9º, TODOS DA LEI N° 5.310 DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE “CRIA O CARTÃO EFICIENTE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, FACULTANDO A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.580, DE 16 DE MARÇO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ALUNOS ECONOMICAMENTE CARENTES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PREVENTIVOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

NÃO EXISTE

INSTITUI A SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE.

NÃO EXISTE

DENOMINA DE PEDRO PEREIRA DOS SANTOS O AEROPORTO REGIONAL DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOIS DE NOVEMBRO.

DENOMINA DE RUA ADIA PEGGY MACIEL DE MELO A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.

DENOMINA DE EGÍDIO XAVIER DA ROSA A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR 13, BAIRROS GUANABARA E COPACABANA.

CRIA O PROGRAMA DE TRIAGEM E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A CORRIDA E A CAMINHADA DO MILHO “PROVA PROFESSORA CÉLIA SANTOS DE LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E CREDENCIADOS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DOS PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE ESPORTES DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO NA NUMERAÇÃO DAS CASAS E EDIFICAÇÕES NA CIDADE DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BENEFICENTE SEMENTES FARROUPILHA.

DENOMINA DE TIÃO DO JAIME A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 74 E 75, SETOR 11, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

DISPÕE SOBRE A ÁREA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AOS HOTÉIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NOVA DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CEARENSES DE PATOS DE MINAS – ACEPAM.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ERGUER MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

DENOMINA DE DONA FILOMENA DE MACEDO MELO A PRAÇA E, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.210, DE 14 DE JULHO DE 1993, QUE DENOMINA DE RUA PROFESSORA NADIR RORIZ DA COSTA.

ASSEGURA AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO “ZONA AZUL”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º E DO INCISO XII DO ART. 7º E ACRESCENTA ART. 30-A À LEI Nº 3.838, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, MODIFICADA PELAS LEIS NºS 4.367/97 E 5.163/02.

DENOMINA DE ALAOR CAIXETA DE CASTRO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS – CEASA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

DENOMINA DE RUA VICENTINA RODRIGUES, A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS MAIORES DE SESSENTA ANOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NA FORMA QUE ESTABELECE.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A FEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA MAPEAR E MONITORAR, PERIODICAMENTE, AS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE RUA FERNANDO PEREIRA GOULART A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 483 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1958.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS E ÁLCOOL DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A USUÁRIO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS