Pesquisar Matéria Legislativa

MODIFICA A LEI Nº 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LIXO RECICLÁVEL À APAE E A OUTRAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E/OU FILANTRÓPICAS

CONCEDE PASSE LIVRE AOS MAIORES DE 65 ANOS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI 4.031 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2ºDA LEI 4.354/97 DETERMINANDO O PERCENTUAL CAUCIONAMENTO EM 75% DA ÁREA A SER LOTEADA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ENTRADA DOS CIDADÃOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM 24 DE MAIO

DENOMINA O ATUAL PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO DE “PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO VEREADOR GERALDO MARTINS”.

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DANÇA IRMÃOS DE RUA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO FOI APRESENTADO SUBSTITUTIVO PELO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES EM 09/06/2003

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

DENOMINA DE BALBINO GONÇALVES DA CUNHA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CURRALEIRO.

DENOMINA DE VALDOMIRO DOS REIS SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA VICENTE MANDU, BAIRRO CRISTO REDENTOR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A RECONHECER OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO VISUAL E DE USO CORRENTE PELA COMUNIDADE DE SURDOS DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE ESTUDANTE E DE MENOR DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA ANTÔNIO VELOSO DOS SANTOS O ATUAL CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA.

CRIA O CARTÃO EFICIENTE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, FACULTANDO A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS – AMBAC

DISPÕE SOBRE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS HABILITADOS EM PLANEJAMENTO, DIREÇÃO E OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA CREDENCIADOS NA PREFEITURA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES, CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS QUE MINISTREM AULAS DE GINÁSTICA, LUTA, MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ERGUER UM BUSTO EM HOMENAGEM A MONSENHOR FLEURY.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.126/70, QUE DENOMINA DE RUA OLAVO AMORIM.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER MUTIRÃO DE CIRURGIA DA CATARATA, PELO MÉTODO FACOEMULSIFICAÇÃO, COM CUSTEIO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ A ATUAL RUA DOS MIRITIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA I E II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR DUAS FEIRAS LIVRES DE PRODUÇÃO RURAL

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA ‘SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA AGUINALDO DIAS MACIEL A ATUAL RUA OPALA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA DE RUA VALDA MAGALHÃES MACIEL A ATUAL RUA DA AREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO

DENOMINA DE RUA DEPUTADO LEOPOLDO DIAS MACIEL A ATUAL RUA TURQUESA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO

DENOMINA DE RUA DALCI ANDRADE MACIEL A ATUAL RUA MARCASSITA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO

DENOMINA DE RUA JOSÉ GONÇALVES FILHO A ATUAL RUA LAMONITA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO

DENOMINA DE RUA IRACEMA MACIEL DE CASTRO A ATUAL RUA PÉROLA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO

DENOMINA DE RUA ROMEU RODRIGUES DA SILVA A ATUAL RUA CALCITA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO

DENOMINA DE CORONEL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 91, BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO

DENOMINA DE RUA DR. PAULO DO PRADO BRANDÃO A ATUAL RUA DOS DIAMANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO

DENOMINA DE RUA DR. SANDOVAL JOSÉ DA SILVEIRA A ATUAL RUA PIRITA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 84 E 85 DO SETOR 25

INSTITUI VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE MANUEL PINTO DE OLIVEIRA O SALÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE

DENOMINA DE PRAÇA RIZALDO BEZERRA DA SILVA A PRAÇA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MAJOR PORTO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO

INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS MAIORES DE SESSENTA ANOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NA FORMA QUE ESTABELECE.

DENOMINA DE RUA DR. DÉLIO BORGES DA FONSECA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO

DENOMINA DE RUA PIRULITO A RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 12 E 14, SETOR 45, BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO

DENOMINA DE RUA OTTO JOSÉ DE SOUZA A ATUAL RUA JOSÉ OTTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO LIMOEIRO

DENOMINA DE VICENTE RODRIGUES ROSA A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CÓRREGO RICO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO RICO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA ACOLHIDA