Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1957 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2003
Número
1957
Data de Apresentação
07/07/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES, CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS QUE MINISTREM AULAS DE GINÁSTICA, LUTA, MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação