Lei Ordinária nº 5.310, de 17 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5310
Ano
2003
Data
17/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2003
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
CRIA O CARTÃO EFICIENTE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, FACULTANDO A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
CRIA O CARTÃO EFICIENTE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, FACULTANDO A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica