Lei Ordinária nº 5.367, de 14 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5367
Ano
2004
Data
14/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS HABITADOS EM PLANEJAMENTO, DIREÇÃO E OU EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA CADASTRADOS NA PREFEITURA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.533, de 29 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica