Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1960 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2003
Número
1960
Data de Apresentação
28/07/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER MUTIRÃO DE CIRURGIA DA CATARATA, PELO MÉTODO FACOEMULSIFICAÇÃO, COM CUSTEIO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada