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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE SÍLVIO CÉSAR DOS SANTOS CIRQUEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. LEI Nº 5197

DENOMINA DE MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA. LEI Nº 5206

DENOMINA DE RISALDO BEZERRA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

DENOMINA DE RODRIGO LUIZ PEREIRA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. LEI Nº 5205

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.692, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. LEI Nº 5198

ALTERA A LEI 5.058, DE 6 DE AGOSTO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.166, DE 22 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. LEI Nº 5183

DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO TEIXEIRA DE JESUS A TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II. LEI Nº 5186

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA DE JESUS A TRAVESSA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II. LEI Nº 5187

DENOMINA DE TRAVESSA OLIVEIRO TEIXEIRA DE JESUS A TRAVESSA C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II. LEI Nº 5188

DENOMINA DE TRAVESSA SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA A TRAVESSA D, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II. LEI Nº 5189

DENOMINA DE TRAVESSA LEONOR BORGES DE AMORIM A ATUAL TRAVESSA E, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II. LEI Nº 5190

ALTERA A LEI 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS – IPREM, MODIFICADA PELAS LEIS 4.905/2000,4.950/2000, 4.988/2001 E 5.022/2001.

CRIA O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS PARA AS PESSOAS QUE ESTIVEREM PRESTANDO O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO POR MEIO DO TIRO DE GUERRA 04 –013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ITEM I DO ART. 2º DA LEI Nº 2.674, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.788/94.

DENOMINA DE EURICLES FERREIRA TORRES, LICO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 5.080, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DENOMINA DE RUA MARIETA ALVES TEIXEIRA. LEI Nº 5201

DENOMINA DE RUA DONA JÚLIA DELFINO SOARES A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO

DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ SOARES DE ARAÚJO A ATUAL AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. LEI Nº 5200

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 4.784, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DENOMINA DE RUA MARIETA ENEIAS CAETANO. LEI Nº 5202

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI Nº 5256/03

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM ATIVIDADES DE GINÁSTICA, LUTAS, MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5228

PROÍBE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS PRÓXIMO A REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5203

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATENSE DE MODELISMO. LEI Nº 5213

DENOMINA DE ARLINDO SILVÉRIO XAVIER “PRETO SILVÉRIO” A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA. LEI Nº 5208

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA MAIORES DE 65 ANOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA DO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5214

CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI 3.213/93, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5216

DECLARA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O 15 DE AGOSTO, DIA DE ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA

DENOMINA DE RUA FLORÊNCIO DUCA DA SILVA A ATUAL ALAMEDA G, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. LEI Nº 5221

DENOMINA DE RUA CRISTÓVÃO CAIXETA DE MELO A ATUAL ALAMEDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA. LEI Nº 5222

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.631, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DENOMINA DE RUA SINVAL VELOSO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. LEI Nº 5238

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SEVERO A ATUAL RUA VAZANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL COPACABANA II

DENOMINA DE CRISTIANO ALBERTO XAVIER A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO COMPLEXO DO PROMAM II, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. LEI Nº 5217

DENOMINA DE EBER AGUIAR CAMPOS, CAPITÃO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO. LEI Nº 5237

DENOMINA DE ENIO JOSÉ DE SOUSA AMORIM A QUADRA POPLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. LEI Nº 5218

DENOMINA DE RUA JOSÉ BERNARDINO DE CARVALHO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. LEI Nº 5223

DENOMINA DE AVENIDA ANITA GONÇALVES DA SILVEIRA A ATUAL AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. LEI Nº 5224

DENOMINA DE RUA ZILDA LAMOUNIER COSTA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. LEI Nº 5225

DENOMINA DE RUA DOUTOR XIMENES DE MORAIS A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. LEI Nº 5226

DENOMINA DE RUA LUCIA VAZ DE MELO SOUZA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. LEI Nº 5227

DENOMINA DE JUDITH MATOS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. LEI Nº 5219

DENOMINA DE RUA DOMINGOS MATTOS, NEGRINHO BORRACHEIRO, A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO. LEI Nº 5247/03

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5255/03

DENOMINA DE RUA JÚLIA BRANDÃO DE MORAES A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO JARDIM PELUZZO. LEI Nº 5239

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO INTEGRADO DO MEIO AMBIENTE – CIMA. LEI Nº 5240

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICOU SOB VISTA DO VEREADOR NELSON QUEIROZ)

ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TELEFONISTA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. LEI Nº 5251/03