Lei Ordinária nº 5.183, de 18 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5183
Ano
2002
Data
18/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.058, DE 6 DE AGOSTO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.166, DE 22 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.058, de 06 de agosto de 2001
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.586, de 08 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.200, de 06 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica