Lei Ordinária nº 5.202, de 26 de agosto de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5202
Ano
2002
Data
26/08/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 4.784, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DENOMINA DE RUA MARIETA ENEIAS CAETANO
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica