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CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS À VIRADA DO SÉCULO E DO MILÊNIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CIDADE E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA –AMAPAR- PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM LUIZ ALVES DE OLIVEIRA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL –IPREM, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARIA MAIA CARDOSO.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM IRENE MARIA APARECIDA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS –IPREM-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ANTÔNIO DUARTE SILVA.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM JANAÍNA ELENA DA SILVA.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ABADIA LAURA DE SOUSA FERREIRA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 83, DA LEI N¬º 2.916, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.

CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE BONSUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOAQUIM ROSA DA SILVA.

CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2000/2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DERROGA A LEI Nº 3.125/92, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS QUE MENCIONA COM AURÉLIO CAIXETA DE MELO FERREIRA”.

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À EMPRESA COIMBRA E GOMES LTDA

ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 3.838, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.

ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 4º, DA LEI Nº 4.045, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995.

ALTERA OS ARTS. 3º E 7º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º, DA LEI 4.097, DE 4 DE JANEIRO DE 1996.

CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JUCA VICENTE, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA FÁTIMA PORTO, ALAMEDA E E AVENIDA IVAN BORGES PORTO.

DENOMINA DE TREVO DOS GAÚCHOS, O TREVO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MGT-354 - PATOS DE MINAS/PRESIDENTE OLEGÁRIO.

DENOMINA DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE “MARIA ROSA MACIEL GUIMARÃES”, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA ATRAVÉS DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES DE ACORDO COM O PROJETO HABITACIONAL “MÃO NA MASSA”.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM VANDEIR DE OLIVEIRA E SILVA.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ORIVALDO PEREIRA GUIMARÃES.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM JEREMIAS JUCA DE MAGALHÃES.

DENOMINA DE PRAÇA DONA DEOLA, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA FÁTIMA PORTO, RUA JOÃO GABRIEL FERREIRA, RUA TEÓFILO OTONI E RUA ANA DE OLIVEIRA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA FIAÇÃO PATOS DE MINAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NO TERRENO DOADO À EMPRESA FIAÇÃO PATOS DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.678/90 E 4.340/97.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 4.642, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998, QUE CRIA O PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, VISUAL E AINDA, PARA OS SURDOS E MUDOS, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

DENOMINA DE RUA MARCIANO PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA CAMBUQUIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ABDIAS CALDEIRA BRANT A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALAGOAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LIMPEZA NOS LOTES VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS