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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DARCI ANTÔNIO MORO

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS SOBRE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CISANOR.

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094, DE 14 DE ABRIL DE 1999.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN A EMPRESAS QUE VENHAM A OPERAR SALAS DE CINEMA EM PATOS DE MINAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 120 E §§ 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90 -ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS- , ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º E 10 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033/95, DE 5 DE JULHO DE 1995.

CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/MÉDICO DO TRABALHO.

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 159, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – E § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.048/95.

CRIA O CARGO DE VIGIA DO ABATEDOURO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

CRIA OS CARGOS QUE IDENTIFICA (FICOU RETIDO NA COSP)

SUSPENDE A COBRANÇA DE MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA AOS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 224, § 1º, I, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 163, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DETERMINA PERCENTUAL DOS CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 14,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 26, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991.

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VI DO ARTIGO 164, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991 (RETIRADO PELO AUTOR)

REVOGA A LEI Nº 4.531, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RETIRADO PELOS AUTORES).

FIXA O VENCIMENTO E ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO MARKETING E COMPUTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 089, DE 15 DE JANEIRO DE 1999.

DISPENSA DO RECUO FRONTAL OS IMÓVEIS COM FRENTE PARA A RUA JOÃO GABRIEL FERREIRA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/94.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS, ESPETÁCULOS DE TEATRO, MUSICAIS E CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE CONSUMO DE ÁGUA EM NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PROVADOS NÃO RESIDENCIAIS (VETADO).

CONCEDE DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NOS VALORES EM UFPM, PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE REGULARIZAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ÀS MICROEMPRESAS POR OCASIÃO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RETIRADO PELA AUTORA)

REDEFINE AS CARACTERÍSTICAS DE USO DOS LOTES SITUADOS NA RUA ANTÔNIO TOMAZ DE MAGALHÃES, ENTRE AS RUAS CRISTINO VIDA E NAIR AMÂNCIO, DO BAIRRO JARDIM CENTRO, PARA ZONA RESIDENCIAL ZR-3.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROCON MUNICIPAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.568, DE 22 DE ABRIL DE 1998.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “ ARISTIDES ALVES DA SILVA- ME”.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A HELVÉCIO JOSÉ RODRIGUES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS QUE PARTICIPAM DO DESFILE DA 41ª FESTA NACIONAL DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.568, DE 22 DE ABRIL DE 1998 E REVOGA A LEI Nº 4.695, DE 20 E ABRIL DE 1999.

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO DE AMOR AO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA CEREALISTA BELMAR LTDA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.