Lei Ordinária nº 4.721, de 28 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4721
Ano
1999
Data
28/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO DE AMOR AO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI Nº 4.721 DE 28 DE JUNHO DE 1999.
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO DE AMOR AO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO DE AMOR AO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.223, de 22 de agosto de 1996
Anexos Norma Jurídica