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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NA LOCALIDADE DE AREADO, DISTRITO DE CHUMBO, AOS REAIS E EFETIVOS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRÓ HABITAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS À CASA DA AMIZADE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PAR O EXERCÍCIO DE 1989.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - E EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CLEUDESON MARINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A MARLENE ROSA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À EMPRESA BRASIL CENTRAL OLEOS VEGETAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A SEBASTIÃO CAMILO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA "AMOR E JUSTIÇA 3ª".

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GERALDO CLAUDINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.391, DE 13 DE OUTUBRO DE 1988

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM A PROVÍNCIA DOS CAPUCHINHOS DE MINAS GERAIS

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA AMAPAR

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.390, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.228 DE 21 DE JULHO DE 1987

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À UNIDER - ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DO DER/MG DE PATOS DE MINAS

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.768 DE 23 DE SETEMBRO DE 1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 1º E INTRODUZ A LETRA C NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.340, DE 5 DE MAIO DE 1988

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º ARTIGO 1º E INTRODUZ A LETRA C NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LI Nº 2.342 DE 5 DE MAIO DE 1988

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 1º E INTRODUZA LETRA C NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.341, DE 5 DE MAIO DE 1988.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO ESTUDANTIL PAULO SETÚBAL", DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZAMA MACIEL

DENOMINA DE RUA OLÍMPIO IZIDIO DA SILVA, A ATUAL RUA 07 DO BAIRRO ALVORADA II.

DENOMINA DE ESCOLA VIGILATO JOSE DA MOTA, A ATUAL ESCOLA PEDRO MALAQUIAS SOARES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BURACÃO.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LUIZ DA SILVA, A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO, SITUADA NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DA ABELHA, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA INÊS DE JESUS, A ATUAL TRAVESSA DO ROSÁRIO, COM INÍCIO NA AVENIDA PARACATU E TÉRMINO NA RUA ATAULPA DIAS MACIEL, PASSANDO PELAS QUADRAS 10, 11 E 12, NO BAIRRO DO ROSÁRIO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ PASCAL, A ATUAL RUA "G", LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II

DESTINA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E GALERIA DE ARTES DE PATOS DE MINAS

DENOMINA DE RUA ZULMIRA DE ARAÚJO, A ATUAL RUA 39, QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ LUIZ FERREIRA E TÉRMINO NA RUA 58, PASSANDO PELAS QUADRAS 02, 03, 32, NO SETOR 29, NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E AQUÁRIOS E AINDA PELAS QUADRAS 56, 69, 70, PRAÇA L, QUADRA 82 E PRAÇA J, NO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

DENOMINA DE AVENIDA "MARIA DE FÁTIMA BORGES" A ATUAL AVENIDA 02 NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.244/87, DE 14 DE AGOSTO DE 1987